Neste conhecimento são demonstrados os procedimentos para a geração do arquivo texto do SPED ECF com as parametrizações das SCPs.

IMPORTANTE: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa.

1 - Resposta

Antes de iniciar o procedimento é importante certificar-se que os parâmetros para a geração do arquivo estão informados corretamente conforme o material de apoio:
 
Maiores informações sobre parametrização do SPED ECF vide conhecimento relacionado.
 
 A geração do arquivo SPED ECF SCP, se a empresa realizou a entrega do SPED ECD com as informações as mesma estarão constando na rotina do Sped ecf que deverá ser gravado no registro 0035.
Para as empresas que no SPED ECF não possuem as informações da SCP inclusa, segue as informações para parametrização.

1.1 - SPED ECF

ProContábil Gold > Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF

• Bloco 0 - Identificação da Pessoa Jurídica

O Bloco 0 é composto pelos registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) e 0010 (Parâmetros de Tributação) / 0020 – Parâmetros Complementares / 0035 – Identificação das SCPs.

Figura 1: SPED ECF

Acessar a opção 0035 - Identificação das SCPs
 

Figura 2: SPED ECF
 

1.1.1 - Ao acessar o Registro 0035 – Identificação das SCPs apresentará a tela:

Nesta demonstração, apresenta preenchido devido ao Sped ECD já ter sido entregue com as informações da Empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo.

• Para gerar deve clicar em gravar.
   

Figura 3: Sped ECF já com informações da SCP.

Se a empresa não obteve a entrega do Sped ecd, então as informações da SCP do Sped ECF deverão ser preenchidas:

Figura 4: SPED ECF - SCPs
 

O que deve conter para as informações das SCPs vinculadas ao Sócio Ostensivo:
As informações constantes nesta tela será carregado para o registro 0035 -Identificação das SCP.

• Código -  Caso a SCP esteja cadastrada no sistema, informar o seu código de acesso e será apresentado automaticamente os dados da empresa. Se a SCP não estiver cadastrada no sistema, pode ser informado um código que não esteja sendo utilizado por nenhuma empresa no sistema. Este campo é de controle interno e não será gerado no arquivo texto.

• Identificação – Informar o código com 14 dígitos, onde o mesmo pode ser CNPJ da SCP ou código interno determinado pelo usuário. Esse campo é obrigatório.

• Descrição – Informar o Nome/Razão Social da SCP.
   

Figura 5: SPED ECF - SCPs
 

Exemplo de SPC não cadastrado no sistema, campo código informa e cliente deve informar a identificação da SCP.

Figura 6: SPED ECF - SCPs

Não existe limite de SCP, o usuário pode cadastrar  “N” empresas que estejam vinculadas ao Sócio Ostensivo.

• Não será gerada  a movimentação das SCPs no SPED. Caso deseja entregar a movimentação das SCP's, poderá gerar os relatórios em formato RTF e anexar na no registro J800.

Maiores informações sobre os arquivos em RTF para incluir no bloco J800 vide conhecimento relacionado.

1.2 - ECD da SCP

Acessar a rotina informando o código de acesso da SCP. 

Na imagem mostra o caso do ECD ter sido entregue já com as informações da SCP, por isso a rotina do ECF trás preenchido.

• Deve apenas conferir e clicar em grava.

Figura 7: Sped ECF já com informações da SCP.

Para cadastrar a SCP clicar no botão abaixo:

Figura 8: SPED ECF – SCPs
 

As informações constantes será apresentado no registro 0000, campo 15 -COD_SCP.

• Código - Informar o código de acesso da empresa SCP já informado na tela inicial. Conforme a figura 8, código de acesso 0006. Este campo é de controle interno e não será gerado no arquivo texto.

• Identificação – Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo.

Manual de Orientação do Leiaute da ECF Atualização: Maio de 2016
Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).
Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo).

• Descrição – Informar o Nome/Razão Social da SCP.

Figura 9: SPED ECF – SCPs