Este conhecimento contém as instruções para Criação de Ocorrência para Apuração do ICMS, incluindo como realizar o Cadastro da Ocorrência em Situações Especiais de ICMS e vincular na rotina de Consulta da Apuração do ICMS.

Importante: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa.
 

Os valores extras, a serem considerados para a apuração de ICMS ou IPI, somente serão apresentado na apuração através de uma ocorrência. Isto é necessário, pois alguns estados solicitam as informações destes valores vinculados a um código específico, descrevendo o tipo de operação efetuado na apuração de ICMS. 

Figura 1: Acesso a ocorrências

1.1.2. Abrirá uma nova janela e nesta janela deve preencher alguns campos, a seguir será explicado cada campo de preenchimento:
 

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Importante: Nem todos os campos são obrigatórios, preencher caso seja necessário, os campos obrigatórios são numero do código, LRA e Descrição.

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• Código: Informar código até 10 caracteres alfanuméricos.
• LRA: Destino no Livro de Apuração, selecione ICMS referente a situação.
• Descrição: Campo livre, informar descrição com todos os detalhes da operação.
• Desdobramento: Este campo será utilizado nos casos em que o código da ocorrência ocorra no mesmo mês mais de uma vez no mesmo mês, sendo desdobrada por item, por Inscrição Estadual e por Crédito Acumulado.
• Não Entra na Apuração: Selecionar está opção para que o valor da ocorrência não compõem a apuração.
• [Distrito Federal]: Para as empresas que entregam o Livro Eletrônico de Brasília, informar o código de ajustes da apuração do ICMS para o registro E340.
• [Goiás]: Utilizado está opção para o Estado de Goiás e selecionar está opção caso a ocorrência possuir incentivo Formentar/ Produzir/ MicroProduzir.
• [5.1] Código de Ajuste de ICMS: informar código correspondente, e este pode ser consultado em tabelas fiscais para arquivos magnéticos. Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais - SPED > 066 - [5.1] Código de Ajuste dos Saldos da Apuração do ICMS.
• [4.5.4] Código de Ajuste da Apuração do IPI: informar código correspondente, e este pode ser consultado em tabelas fiscais para arquivos magnéticos. Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais - SPED > 068- [454] Código Ajuste Apuração do IPI.

Figura 2: Cadastro de Ocorrência

1.2. Consulta da Apuração

Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

1.2.1. Após o cadastro da ocorrência será possível incluir a ocorrência na consulta da apuração, para isso selecionar a opção desejada sendo elas: Apuração de ICMS- Digitação de ocorrências ICMS Normal ou Digitações de Ocorrências por UF ICMS-ST ou Apuração de IPI- Digitação de Ocorrências.
 

Figura 3: Consulta da Apuração

Figura 4: Digitação de Ocorrência

1.2.2. Informar o período e clicar em Consultar, com isto a opção Novo será habilitada deve clicar que abrirá a rotina de inclusão Código de Ocorrência.
 

Figura 5: Nova Ocorrência

 
1.2.3. Informar o código da ocorrência e depois Digitar. 
 

Figura 6: Digitação Ocorrência

1.2.4. E depois informar os seguintes campos, clique no ícone salvar e este registro será apresentado na apuração do ICMS.

• Grupo: Informar o grupo (Outros Débitos, Outros Créditos, Estornos de Débitos, Estornos de Créditos, Deduções e Ressarcimento de Créditos).
• Valor: Informar o valor da ocorrência.
• Título: Campo livre, informar detalhes da operação.
• Nº Processo: Informar número de processo quando este existir.
• Origem do Processo: Informar órgão responsável pelo processo informado.
Nota: Para habilitar o campo Fundamentação Legal deverá cadastrar ocorrência com o final igual a ".99", com isto habilitará o campo.
 

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Importante: As opções Desdobramento Acumulado e Desdobramento Insc. Estadual, serão habilitados se no cadastro da ocorrência estiver selecionado as opções desdobramento.

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Figura 7: Gravar Ocorrência

1.2.5. Ao consultar apuração do ICMS apresenta valores no campo correspondente conforme foi informado no Grupo.
 

Figura 8: Consulta de Ocorrência